COMISSÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Agenda de reuniões da comissão

• 13/05/2025
  17h Reunião Comissão do Direito da Criança e do Adolescente

  Sala de Reuniões (2º. andar)

• 10/06/2025
  17h - Reunião Comissão do Direito da Criança e do Adolescente

  On line

• 08/07/2025
  17h - Reunião Comissão do Direito da Criança e do Adolescente

  Sala de Reuniões (2º andar)

• 08/07/2025
  19h - Palestra: 35 anos do ECA: Avanços e Desafios

  No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência, reunimos na noite de hoje, em nossa Subseção, advogados, advogadas, representantes de órgãos públicos e entidades da rede de proteção para debater o tema, visando contribuir para a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente. Por meio da diretoria a vice-presidente Dra. Janaina Alfredo da Rosa prestigiou o incrível evento.
   

  A Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB Subseção de Criciúma tem o prazer de convidar todos os advogados, estudantes e demais profissionais da rede de proteção para uma palestra especial que abordará os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

  Objetivo:
  Promover uma análise aprofundada dos avanços conquistados, identificar os desafios atuais e propor estratégias para garantir a efetivação plena dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

  Palestrante:
  Professor Dr. Ismael Francisco de Souza

  Data e Local:
  Auditório da OAB Subseção de Criciúma

  Valor de inscrição:

  • R$15,00 para jovens advogados e estudantes
  • R$30,00 para advogados e demais profissionais

  O valor arrecadado será revertido na compra de itens de higiene pessoal para instituições de acolhimento.

  Inscrições:
  Garanta sua vaga pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/35-anos-do-eca-avancos-e-desafios/2997284

  Contamos com sua presença para juntos refletirmos sobre os avanços e os desafios na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Venha fazer parte dessa discussão importante!

• 19/08/2025
  17h - Reunião Comissão do Direito da Criança e do Adolescente

  Sala de Reuniões (2º andar)

• 15/07/2025
  17h- Reunião da Comissão da Criança e Adolescente

  Sala de reunião 2º andar.

  A comissão se reunião para alinhar ações realizadas em nossa subseção, na ocasião o presidente Dr, Moacyr Jardim de Menezes Neto se fez presente para reafirmar a importância do papel da comissão. OAB é de extrema importância institucional e social, pois atua como agente estratégico na promoção e proteção dos direitos infantojuvenis.