Prezados (as) Presidentes, bom dia.
Cumprimentando-os (as) cordialmente, informamos, para conhecimento e AMPLA DIVULGAÇÃO, que a pedido da Seccional o Tribunal de Justiça de Santa Catarina apurou a indisponibilidade e expediu certidão para os dias 11 e 12, bem como, antecipando-se ao pedido da Ordem, expediu nesta manhã certidão para o dia 13 de fevereiro, prorrogando os prazos para depois do carnaval.
Ressaltamos, que o Presidente daquele Tribunal, Dr. Nelson Schaefer Martins, esteve em todos os momentos gerenciando o problema e atendendo todas as demandas solicitadas pela OAB/SC.
Ademais, os prazos processuais ficam prorrogados para o próximo dia útil.
Prazos decadenciais devem ser cumpridos pelo protocolo de petições físicas nos termos do Art. 27 da Resolução 03/2013.
Atenciosamente,
A Diretoria
Arquivos:
Nos envie seu contato, retornaremos o mais breve possível!
