A crise institucional brasileira e a defesa da Constituição Federal deram a tônica dos discursos de abertura da XVIII Conferência Estadual da Advocacia, nesta quarta-feira (24) à noite em Criciúma.
Advogados, políticos, dirigentes da Seccional e subseções e lideranças como o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Cláudio Chaves, participaram do evento considerado o mais importante da advocacia. Chaves justificou a ausência do presidente Cláudio Lamachia, que nesta quinta-feira irá protocolar em Brasília o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.
“O momento é grave e se espera muito da advocacia brasileira, mas podemos combater a corrupção dentro do Estado democrático de direito. Não aceitaremos violações de sigilos profissionais, seja de jornalistas ou de advogados, nem vazamentos seletivos. Os acordos de leniência precisam ter critérios. Nosso partido é o Brasil e a nossa bíblia a Constituição”, disse.
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que tem sua base política em Criciúma, representou o governador Raimundo Colombo na Conferência. Destacou o momento crítico e lembrou Ulysses Guimarães. “Ele dizia sempre que a história não dá saltos. O Brasil tentou dar um salto com a presidente Dilma, mas ela não estava preparada para administrar um País tão complexo”, observou. O prefeito Clésio Salvaro, que enfrentou vários problemas com a Justiça eleitoral até conquistar o direito de disputar – e vencer - as últimas eleições municipais, disse que “o grande desafio é aplicar o regramento constitucional na sua plenitude”. As leis precisam proteger o cidadão, afirmou.
O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, também lembrou a Conferência de 1991, que teve palestra com Ulysses Guimarães, dizendo que foi seu primeiro contato com o sistema OAB. “Eu era um jovem advogado recém-formado e fiquei impressionado com a força da advocacia”. Brincas homenageou o advogado Roberto Caldart, morto há um ano no exercício da profissão e lembrou que 24 de maio foi instituído o Dia Estadual das Prerrogativas. Aproveitou a oportunidade também para anunciar a criação do portal da transparência da instituição e de um observatório do novo CPC.
Em seu discurso de boas vindas, o presidente da subseção de Criciúma, Fábio Jeremias, diz que a Conferência “ocorre num momento especial, em que parece ruir a república, e que apoiada na força dos advogados, a OAB tem o dever de protagonizar um novo patamar ético”. Jeremias também criticou a violação do sigilo dos advogados e jornalistas. O presidente da CAASC, Marcus Antônio Luiz da Silva, mencionou o “momento de tristeza atual, em contraponto com o ano de 1991, quando numa conferência também em Criciúma se festejava a redemocratização”. Marcão disse que os advogados “têm que estar alertas em relação à intolerância e movimentos que visam a reduzir o sagrado direito à defesa”.
A mesa diretiva foi composta também pelo vice-presidente Luiz Bratti, o secretário geral do conselho seccional da OAB-SC Mauricio Voos, a secretária-geral adjunta do conselho seccional da OAB-SC Claudia Prudêncio, o diretor tesoureiro da OAB-SC Rafael Horn, o diretor da ESA Pedro Miranda de Oliveira, o conselheiro federal da OAB-SC João Paulo Gama, o presidente do IASC Gilberto Teixeira, o diretor do Foro de Justiça Federal de Santa Catarina Jairo Schafer, a juíza susbtituta Indira Tomaz de Souza, o procurador da república Anderson Lodetti de Oliveira, o ex-presidente da Seccional da OAB de Criciúma Wener Backes, o presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Julio Cesar Colombo, e representantes da Justiça Federal e do Tribunal do Trabalho.
A Conferência Estadual da Advocacia prossegue nesta quinta-feira (25) no Mampituba, em Criciúma, com uma série de palestras e painéis. A programação completa está no site www.oab-sc.org.br.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Nos envie seu contato, retornaremos o mais breve possível!
