A subseção criciumense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trouxe ao município, na última noite, o mestre e doutor em Direito Processual Civil, Gilberto Gomes Bruschi. O paulista ministrou a palestra “Fraudes patrimoniais e a desconsideração da personalidade jurídica no CPC 2015” para advogados, estudantes e profissionais de Direito, na sede da Acic. Tema atual e bastante relevante aos profissionais, fez lotar o auditório da instituição.
No decorrer do encontro, o palestrante abordou um problema consideravelmente comum na hora de efetivar as decisões judiciais. “É necessário executar, fazer com que se cumpra. No entanto, muitas vezes o devedor realiza algumas fraudes para não precisar pagar. Se entendermos como e quando este tipo de ação ocorre, fica mais fácil coibi-la”, aponta Bruschi. Na oportunidade, ele deu destaque, em especial, à fraude de execução, fraude contra credores e à desconsideração da personalidade jurídica.
Durante o evento, o presidente da subseção, Luiz Fernando Michalak, fez questão de pontuar a importância do assunto abordado pelo palestrante. “O CPC entra em vigor no início do próximo ano e teremos que nos adaptar a ele. Por isso, somente em 2015 realizamos três eventos especiais para aperfeiçoamento profissional. Tanto os mais jovens quanto os mais experientes precisam deste aporte, já que muita coisa mudará a partir do início da sua vigência”, conta.
A palestra foi organizada em parceria com a subcomissão do Jovem Advogado e com o Damásio Educacional. Para a presidente da subcomissão, Cintia Buzzanello, esta é uma forma de se aperfeiçoar frente a um mercado que muda tão rapidamente. “Nosso objetivo é, e sempre será, oportunizar conhecimento aos advogados sem que eles precisem sair da sua cidade ou região”, complementa.
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