Foi inaugurada oficialmente na tarde desta segunda-feira, a sala do Projeto OAB Por Elas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma.
A “sala rosa” terá atendimentos presenciais todas as terças e quintas, das 13 às 17 horas por advogadas voluntárias. Quem procurar a DPCAMI em outros dias e horários, terá seu atendimento agendado. As mulheres que forem ao local para registrar boletim de ocorrência ou solicitação de medida protetiva, serão acolhidas e atendidas por advogadas voluntárias, cadastradas no sistema de Assistência Judiciária gratuita. A assistência será concedida para aquelas vítimas que provarem sua hipossuficiência econômica. E assim, terão acompanhamento processual de forma gratuita nas Delegacias especializadas e no Judiciário.
O ato de inauguração reuniu autoridades locais e regionais. “Fortalecer a rede de proteção e combate a violência doméstica é um ato importante de enfretamento a violência. O objetivo é que todas as cidades tenham uma sala como essa”, ressaltou a vice-presidente da OAB Subseção Criciúma Rosana Guimarães Correa.
A advogada Patricia Nicodemus Valenzuela, coordenadora estadual do Projeto OAB Por Elas, participou do evento. “O trabalho é árduo para todos e envolve nosso atendimento e acolhimento. Parabéns aos voluntários, plantonistas e todos que estão envolvidos no combate a violência, gratidão a todos”, enfatizou.
O Projeto
O Projeto OAB Por Elas tem por objetivo fazer uma escuta humanizada, acolher e oferecer atendimento e assistência jurídica gratuita às vítimas de violência doméstica. Advogados e advogadas da OAB Subseção Criciúma, passaram recentemente por um treinamento, e serão voluntários no projeto, voltado para as melhores práticas observando sempre os limites éticos e desenvolvimento das atividades judiciais.
“O projeto é extremamente importante para o enfrentamento dos índices de violência doméstica registrados e que vem crescendo em Criciúma e região. É um projeto ousado, que, tanto oferece experiência aos profissionais voluntários, como oferece amparo e acolhimento às vítimas”, ressalta a coordenadora do Projeto OAB Por Elas Dra. Neura Maria Correa Costa.
De acordo com ela, a escuta humanizada, o acolhimento e o esclarecimento jurídico são para todas as vítimas. Porém, a assistência judiciária gratuita somente será concedida para aquelas vítimas que provarem sua hipossuficiência econômica. E assim, terão acompanhamento processual de forma gratuita nas Delegacias especializadas e no Judiciário.
Números da Violência
Entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano, 22 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina, de acordo com o boletim mensal de indicadores do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial (CSSPPO). No mesmo período de 2022, 25 mulheres foram assassinadas vítimas de discriminação de gênero. Santa Catarina é o 4° Estado com o maior número de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde.
A Polícia Civil identificou em 2022, 90 mil vítimas de violência doméstica familiar. Até maio de 2023, há 36.774 vítimas de violência, a maioria mulheres entre 25 e 34 anos.
Sala
A abertura da sala do Projeto OAB Por Elas, está marcada para segunda-feira, 29 de maio, 15 horas, na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). E o primeiro plantão já inicia no dia 30.05.
Nos envie seu contato, retornaremos o mais breve possível!
