Evento “Protagonistas do Direito” reuniu mais de 100 participantes e levantou desafios e questionamentos para debate e encaminhamento em âmbito federal
Com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos da criança e do adolescente e aproximar adolescentes das entidades que integram a rede de proteção, a OAB Subseção Criciúma realizou, nesta quarta-feira (13), o evento “Protagonistas do Direito: um diálogo entre OAB, rede e adolescentes”. A atividade reuniu estudantes do Bairro da Juventude, representantes de instituições que compõem a rede de proteção dos municípios de abrangência da Subseção, além da presidente da Comissão Nacional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral. Ao todo, a iniciativa contou com mais de 100 participantes.
O encontro foi estruturado para promover o levantamento de temas e propostas pertinentes ao Direito de Crianças e Adolescentes, afim de que sejam levados para discussão em âmbito federal, com a participação ativa dos adolescentes, promovendo um espaço de diálogo. “Esse momento tinha por objetivo construir um espaço de escuta e contribuição coletiva e ninguém melhor do que aqueles que atuam na linha de frente e sabem quais são as maiores necessidades da infância, que são os profissionais da rede e os próprios adolescentes. Foi uma importante oportunidade para os órgãos e entidades de Criciúma e da região”, explica a presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Criciúma, Gláucia Borges.
Os órgão e entidades presentes no evento foram as instituições cadastradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das cidades vinculadas à OAB Criciúma. Os Conselhos Municipais têm função estratégica na política pública voltada à infância e adolescência, atuando na formulação, deliberação e controle social das ações voltadas a esse público no âmbito municipal. No encontro, os participantes contribuíram para a definição de prioridades e para o fortalecimento do funcionamento da rede de atendimento e proteção.
A presidente da Comissão Nacional destacou que as ideias, necessidades e pontos levantados durante a etapa de trabalhos em grupo do evento serão levados ao âmbito federal, ampliando a voz dos adolescentes e da rede de proteção da região em discussões institucionais e espaços nacionais de construção de soluções. “A OAB, enquanto instituição de mediação, quer entender o que está sendo feito em prol da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Queremos entender as angústias, as necessidades, ideias e a particularidades de cada público e das entidades que formam essa rede de proteção tão necessária. Além disso, essa integração busca aproximar as crianças e adolescentes de quem protege os seus direitos e interesses de forma efetiva e colocá-los como protagonistas dessa pauta”, afirma Luiza.
A presença do presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, Edelvan Jesus da Conceição, reforça o compromisso da instituição catarinense com o tema. “A Ordem dos Advogados de Santa Catarina está atenta às boas práticas em relação à proteção e manutenção dos direitos da infância e da juventude. Com os debates levantados aqui, daremos os encaminhamentos necessários dentro do que a OAB pode fazer pelos sistemas e instituições de garantia de direitos”, conta.
A OAB Subseção Criciúma destaca que iniciativas como o “Protagonistas do Direito” aproximam a instituição da sociedade e fortalecem uma cultura de proteção integral, incentivando que crianças e adolescentes sejam sujeitos ativos na compreensão e no exercício de seus direitos.
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