Os Juristas e professores de Direito Eduardo de Mello e Souza, Marcus Vinícius Motter Borges e Pedro Miranda de Oliveira, fizeram uma avaliação do Novo CPC no exercício da advocacia, em painel na tarde de quinta-feira (25). “A intenção do Novo CPC é simplificar as teorias processuais e implantar a mediação e conciliação extrajudicial”, afirmou o conselheiro da OAB/SC Eduardo de Mello e Souza.
Para o conselheiro, apesar dos avanços no novo código ainda “não estamos prontos para a mediação e conciliação. É preciso educação e amadurecimento para conciliar”. Já nas tutelas provisórias, Mello e Souza disse que, do ponto de vista procedimental, foi um avanço. “O sistema agora é fluído”, concluiu.
Marcus Vinícius Borges, que abordou os aspectos práticos da execução, acredita que o Novo CPC traz maior organização na execução civil. E o Diretor Geral da ESA, Pedro Miranda de Oliveira, fez um histórico dos códigos processuais no Brasil para abordar o tema Apelação e agravo no Novo CPC. Entre os pontos que destacou está a possibilidade do fatiamento da decisão de mérito.
Participaram ainda da mesa a conselheira estadual Isabela Medeiros e o Presidente da Subseção de Tubarão, Erivelton Alexandre Mendonça Fileti.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
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