Estamos publicando para conhecimento dos advogados que trabalham com Direito Previdenciário o material disponibilizado pelos Procuradores Federais na última reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, realizado em 11/12/2012.
O referido material foi confeccionado por ocasião da Semana Nacional de Integração entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Instituto Nacional do Seguro Social e o Poder Judiciário (3ª Edição) e compila as posições administrativas do INSS em matéria de Atividade Especial, Benefício de Prestação Continuada da LOAS e Benefícios por Incapacidade, com o objetivo de demonstrar, de forma transparente, as posições jurídicas defendidas judicialmente.
A PFE/INSS E A ATIVIDADE ESPECIAL
A PFE/INSS E OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
A PFE/ INSS E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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