Evento será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na ACIC, com dois dias de conferências, painéis e workshops sobre temas essenciais à advocacia criminal
A presença do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, é um dos destaques do II Seminário de Ciências Criminais da OAB Subseção Criciúma, que será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). O encontro reunirá juristas, advogados, professores e especialistas de diferentes estados do país para debater temas contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal, com foco nos desafios da advocacia criminal.
Com o tema “Temas Essenciais da Advocacia Criminal”, o seminário terá dois dias de programação, com duas conferências, dez painéis e quatro workshops/imersões. Entre os assuntos previstos nos painéis estão o novo marco normativo do crime organizado e suas conexões com o direito empresarial, inteligência e tecnologia na argumentação jurídica, justiça penal negociada, política de drogas, investigação defensiva, prerrogativas da advocacia, estratégias no Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico.
Segundo o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, a realização do seminário reforça o compromisso da instituição com o aprofundamento de discussões relevantes para a área criminal. “Reunir em Criciúma profissionais que são referência nacional nas Ciências Criminais é uma oportunidade importante para fortalecer o debate jurídico e valorizar a advocacia criminal. É mais uma iniciativa da OAB Criciúma para incentivar o conhecimento e contribuir com o desenvolvimento da advocacia”, destaca.
Nesse contexto, o diretor de Produção Científica da OAB Criciúma e cocoordenador científico do evento, Adriano Galvão, explica que a dimensão do evento mostra a força da advocacia da região. “As ciências criminais não têm endereço fixo: estão onde o conflito humano aparece e onde o sistema de justiça se faz presente. Três em cada quatro inscrições da advocacia catarinense estão nas subseções. Este Seminário coloca, lado a lado e em pé de igualdade, com debate técnico de alto nível, a advocacia local e grandes referências nacionais, para que todos saiam com palavras novas e com a coragem de usá-las”, completa.
Dois dias de programação
A programação começa na terça-feira (1º), às 9h15, com a conferência de abertura, “Limites do Poder, Limiares da Liberdade: O Advogado Criminalista no Século XXI”, que contará com os advogados criminalistas Marcelo Almeida Ruivo, Jader Marques, Gabriel Antunes e Antônio Salfer. Ao longo do dia, os painéis abordarão o novo marco normativo do crime organizado, o uso de inteligência e tecnologia na argumentação jurídica, os acordos penais e a justiça penal negociada, a política de drogas e a atuação da advocacia criminal nas instâncias superiores, no STJ e no STF.
Na quarta-feira (2), os debates terão continuidade a partir das 9h, com temas como investigação defensiva, prerrogativas da advocacia, estratégias de defesa no Tribunal do Júri, limites constitucionais no processo penal e desafios contemporâneos do Direito Penal Econômico. O encerramento será às 19h15, com a conferência “Tribunal do Júri: legítima defesa da honra, absolvição por clemência e execução imediata da pena”, que terá a participação do ministro aposentado Mussi, do advogado criminalista Leoberto Baggio Caon, do advogado e professor Adriano Galvão e da advogada criminalista Liziani de Souza Iladi.
Diante deste cenário, o secretário adjunto da OAB Criciúma e cocoordenador científico do evento, Antônio Salfer, pontua que eventos como esse evidenciam os principais desafios ainda enfrentados pela advocacia criminal. “A edição deste ano será um divisor de águas para os profissionais que atuam na área criminal no Sul do Brasil, pela qualidade dos debates e pela oportunidade de aprender com referências nacionais”, frisa.
Workshops
Além das conferências e dos painéis, o seminário contará com quatro workshops/imersões em salas reservadas, com turmas de até 35 participantes. As atividades abordarão produção estratégica de provas penais, medidas protetivas de urgência, crimes contra a dignidade sexual e dosimetria da pena, proporcionando momentos de aprofundamento e participação prática.
Para o cocoordenador científico do evento, Rodrigo Camargo, a programação reforça a importância da participação para a troca de conhecimentos da advocacia. “O seminário fortalece o debate técnico sobre a advocacia criminal e a defesa das garantias fundamentais. A OAB de Criciúma se consolida como um espaço permanente desse diálogo”, afirma.
Inscrições
O II Seminário de Ciências Criminais é destinado a profissionais da advocacia, jovens advogados e estudantes, bem como para profissionais de outras áreas que queiram aprender mais sobre o assunto. As inscrições, limitas, podem ser feitas pela plataforma Sympla.
As inscrições para os workshops e imersões são realizadas separadamente e serão abertas no domingo (22), às 12h. Cada atividade terá até 35 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.
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