Prefeito, vereadores, delegados do plano diretor, dirigentes de entidades e membros da sociedade participaram na noite desta quinta-feira (24), do Painel Planejamento das Cidades organizado pela Comissão de Estudos Jurídicos da OAB, subseção de Criciúma, no auditório da ACIC. O evento fez uma abordagem sobre o Estatuto da Cidade com base na Lei 10.257/2001, que instituiu novas obrigações a respeito da propriedade urbana, seu uso coletivo e a função social da propriedade. Além disso, os participantes conheceram como foi construído o Plano Diretor da cidade de Blumenau que prevê seu planejamento até 2050.
De acordo com o presidente da Comissão, Rodolfo Back Loch, o Painel da Ordem teve o objetivo de contribuir com as discussões do Plano Diretor por meio de ideias para auxiliar no desenvolvimento das cidades. “No momento em que Criciúma vivência o debate da aprovação do Plano, este evento traz a experiência de locais que já passaram por esta etapa com sucesso e colocaram as decisões em prática”, disse.
O palestrante Rafael Burlani Neves, advogado e doutor pela EGC/UFSC, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental e Direito Imobiliário, detalhou a legislação que estabelece o Estatuto da Cidade. Em seguida o secretário do Planejamento de Blumenau, Walfredo Balistieri, contou como foi organizado e aprovado o Plano Diretor da cidade e os aprendizados retirados com a enchente de 2008. João Paulo Kleinubing, prefeito de Blumenau, finalizou o encontro com apresentação do Projeto Blumenau para 2050 e mostrou que a união com a participação popular é fundamental.
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, parabenizou a iniciativa da OAB e disse que a cidade precisa vencer os gargalos que atrasam o desenvolvimento. “O Plano Diretor que se arrasta para ser aprovado traz muitos prejuízos”, disse. O presidente da Câmara de Criciúma, Antonio Manoel, o Toninho da Imbralit, conta que o Planejamento das Cidades contribui para novos rumos no encaminhamento do Plano Diretor “Não vamos medir esforços para concluir aprovação do Plano, pois é de suma importância para o crescimento da cidade”.
O presidente da OAB de Criciúma, Robinson Kraemer, agradeceu a presença de todos e destaca que esta foi à forma que a OAB, via Comissão de Estudos Jurídicos, encontrou de contribuir com a sociedade. “Sempre que possível, vamos debater e contribuir com debates que envolvem a cidade. A OAB quer ser parceira do município, pois nossa entidade, apesar de defender as prerrogativas e valorização do advogado, também quer estar sempre próximo do cidadão”, diz Kraemer.
Filipe Casagrande - Supra Comunicação
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