Reunião busca encaminhar soluções para a realidade preocupante das unidades de Criciúma
A OAB Subseção Criciúma participou, nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, para reforçar o alerta quanto à superlotação no sistema prisional de Criciúma. O encontro, viabilizado pelo vereador de Criciúma, Marcos Machado, buscou tratar das condições estruturais e operacionais das principais unidades que atendem a região, com foco no impacto da situação na dignidade das pessoas privadas de liberdade, bem como na segurança e no trabalho dos servidores.
A agenda dá continuidade a uma pauta que já havia sido formalmente levantada pela Subseção no fim do ano passado, durante sessão do Legislativo criciumense, quando a instituição apresentou dados e preocupações técnicas sobre o cenário local.
Conforme levantamento atualizado pela Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Subseção Criciúma nesta semana, atualmente, o Presídio Regional de Criciúma (Santa Augusta), por exemplo, conta com 1200 custodiados para 720 vagas. A situação de ocupação acima da capacidade também é registrada na Penitenciária Sul e na Penitenciária Feminina.
Para o presidente da OAB Subseção Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, a interlocução direta com a Secretaria de Estado é um passo essencial para avançar em medidas efetivas. “A superlotação compromete a execução penal, afeta a segurança e fere princípios constitucionais básicos, especialmente a dignidade humana. A OAB Criciúma tem atuado de forma propositiva, levando dados e encaminhamentos para que esse problema seja enfrentado com seriedade, em busca de soluções concretas”, afirma.
Durante a reunião, a OAB Criciúma apresentou os principais pontos já debatidos no Legislativo e também os encaminhamentos feitos pela instituição em outras frentes, reforçando a necessidade de uma atuação integrada entre Estado, Judiciário e demais órgãos envolvidos, com medidas que envolvam tanto ações emergenciais quanto planejamento estrutural.
“A reunião representa um avanço na articulação institucional. A OAB está comprometida em acompanhar os encaminhamentos e manter o tema em pauta, sempre em defesa da legalidade, da dignidade humana e da segurança de toda a sociedade”, finaliza o presidente da Subseção.
Participaram da reunião, ainda, a vice-presidente da OAB Subseção Criciúma, Janaína Alfredo da Rosa; a secretária geral da OAB Criciúma, Caroline Hobold; o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Criciúma, Thalys Batista, o vice-presidente da Comissão, Luis Felipe de Mello; e a presidente da Comissão de Segurança Pública da Subseção de Criciúma, Eduarda Viscardi.
Nos envie seu contato, retornaremos o mais breve possível!
