Organizado pela Comissão de Direito Empresarial, evento é aberto ao público e contará com o lançamento oficial da Comissão de Direito da Moda
Em um mercado onde a imagem importa tanto quanto o produto, entender como proteger a identidade visual de um negócio se tornou essencial. Um dos temas mais atuais no que diz respeito ao direito de propriedade industrial é o Trade Dress, que determina o conjunto-imagem de um produto, como layout, cores, embalagens e elementos visuais distintivos. Visando trazer mais lucidez sobre o tema, a OAB Subseção Criciúma promove a palestra “Registro de Trade Dress como Marca: proteção da Identidade Visual no mercado competitivo”, ministrada pela professora Kone Prieto Furtunato.
O evento será aberto ao público e acontecerá no dia 29 de julho, às 19h, na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). “A palestra sobre registro de Trade Dress é uma oportunidade valiosa de aprofundar o entendimento sobre como elementos visuais podem e devem ser juridicamente protegidos no ambiente empresarial moderno”, afirma o presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto.
Promover essa discussão, com o olhar técnico da professora Kone Prieto Furtunato, reforça o compromisso da OAB Criciúma com a atualização contínua da advocacia, especialmente em relação às transformações do mercado, e com a construção de um ambiente empresarial mais justo e seguro. “Entender o que é Trade Dress e como proteger a identidade visual de um negócio virou quase obrigatório. Essa é uma grande oportunidade para quem quer se destacar, evitar problemas jurídicos e agregar valor à sua marca desde cedo”, afirma o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Criciúma, Artur Leal.
O que é Trade Dress?
O Trade Dress é uma ferramenta estratégica para empresas que desejam fortalecer sua identidade no mercado e evitar plágios visuais, sendo essencial debater seu impacto na área jurídica. Devido à importância do tema, a palestra do dia 29 será conduzida pela especialista em Propriedade Privada, Kone Prieto Fortunato, que também é professora de Propriedade Intelectual na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
“Quando você vê um frasco rosa de alvejante sem cloro, mesmo que esteja sem logo, sabe que é uma embalagem de Vanish. O mesmo ocorre ao ver a fachada de uma loja de joias em um tom de azul muito específico: identifica que é uma joalheria Tiffany. Isso é Trade Dress”, explica a palestrante.
Comissão de Direito de Moda
Ainda durante o evento do dia 29, o público poderá participar do lançamento da Comissão de Direito da Moda da OAB Subseção de Criciúma, presidida pela advogada Flávia Corrêa. “Nos últimos cinco anos, Santa Catarina esteve entre os três principais pólos têxteis do país, portanto, a região de Criciúma não poderia continuar sem uma comissão para prestar orientação jurídica e fortalecer a proteção de ativos e materiais do segmento têxtil”, relata.
Se atentando à relevância econômica da indústria da moda para o Sul catarinense e da crescente demanda por profissionais qualificados para atuar com segurança jurídica no setor, a OAB Subseção Criciúma propôs a criação de uma Comissão de Direito de Moda para promover cursos e debates sobre o tema, fomentar a produção acadêmica e a pesquisa jurídica na região, apoiar o desenvolvimento econômico regional por meio da segurança jurídica e servir de referência para a formação de especialistas.
As inscrições para o evento podem ser realizadas de forma online, via Sympla.
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