Na tarde de quarta-feira (09/09) a OAB Criciúma fez uma visita à Penitenciária Sul, visando promover melhorias à advocacia, tendo sido recepcionados por Wagner Batista Israel (Diretor), Daniel Possamai Vieira (Gerente de Execuções Penais) e Alessandro Pereira Ferreira (Supervisor de Segurança).
Após visitar as dependências, foram ajustadas as seguintes medidas:
- A construção de uma sala exclusiva à OAB com banheiro privativo, permitindo aos(as) colegas terem uma base de apoio em referido local, com um local para exercício da profissão. A construção dessa sala será uma parceria entre OAB Criciúma e a unidade prisional, sendo que os materiais, mobiliários e equipamentos serão fornecidos pela OAB, ficando a cargo da Penitenciária Sul a mão de obra para execução dos trabalhos de alvenaria e de instalação.
- Compromisso de manutenção do respeito às prerrogativas profissionais, com a inviolabilidade do sigilo das comunicações e documentos entre advocacia e seus clientes. A revisão de pertences e documentos será exclusivamente para coibir a entrada no estabelecimento penal de objetos proibidos que possam encontrar-se entre os documentos.
- Acesso às dependências de forma a atender as prerrogativas e as questões de segurança interna. Assim, após retirados os pertences pessoais, caso o detector de metais ainda apontar a sua existência, a possibilidade de passar pelo scanner corporal sem a necessidade de revista pessoal.
Participaram da reunião o presidente da OAB Criciúma, Rafael Búrigo Serafim, o coordenador geral das comissões, Marco Antônio Colombi Zappelini, o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais e Segurança Pública, Diomar Gilberto de Souza Júnior, a presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Emanuela de Amorim Machado Coelho, e o membro da referida comissão, Saulo Moreira.
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