O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Criciúma, Luiz Fernando Michalak, recebeu do Juiz de Direito, Rafael Milanesi Spillere, documento relatando as condições materiais e humanas da Unidade da 4ª Vara Cível, da Comarca de Criciúma.
No documento, Spillere registra que sabe da necessidade de agilidade nos processos que tramitam nas varas cíveis na Comarca, porém, em virtude da carência de espaço físico adequado, do reduzido número de servidores e da constante interrupção na titularidade do gabinete da Unidade, o processo fica mais moroso. Além disso, conforme relatado no documento, nas atividades de gabinete foi priorizada a análise de processos que vieram de outras varas e ainda não foram objeto de impulso e que “em suma, o diagnóstico parcial após 60 dias de trabalho constata-se em uma redução de aproximadamente 40% do acervo existente, que inicialmente superava o número de 2.000 processos”.
Por meio do comunicado, ainda é reiterado que “é grande o empenho dos Colaboradores e do Juiz para que as deficiências dentro de um médio prazo sejam superadas”. Também foram abordadas as novas praxes adotadas na rotina cartorária, em especial, regularização das publicações e a juntada das petições.
A OAB seguirá acompanhando as melhorias na 4ª Vara Cível para garantir as prerrogativas do exercício da advocacia e qualificar o serviço prestado à sociedade. Segundo consta no documento, tramitam na 4ª Vara Cível em torno de 7 mil processos.
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