O auditório da subseção criciumense da Ordem doa Advogados do Brasil (OAB) ficou lotado, na noite do dia 29 de abril. Cerca de 60 profissionais se reuniram para participar do curso sobre “Prática de desaposentação, nova ação do FTGS e revisionais após a decadência (STF)”, com a mestre em Direito Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro. Na oportunidade, a tesoureira da OAB, Cristine Dagostin, ressaltou a importância da atividade para os advogados. “Sabemos que estamos diante de uma pessoa com grande conhecimento sobre o assunto. O objetivo da Ordem é este, agregar aprendizado no intuito de solidificar ainda mais a carreira”, pontua.
A presidente da subcomissão do Jovem Advogado, Cintia Buzzanello, também falou em nome da Ordem. “Nossa comissão está aqui para oferecer oportunidades de conhecimento gratuitas aos profissionais. Agradecemos a presença de todos e desejamos um ótimo curso”, explana.
Juliana dividiu a palestra com o também professor e advogado Felipe Clemente. Na oportunidade, ela declarou que hoje a advocacia é muito dinâmica. “A profissão não é mais como aquela de 20, 30 anos atrás, quando era fácil conquistar um cliente. Hoje, a concorrência está forte e vocês têm que se destacar entre os demais”, coloca. Conforme ela, a advocacia previdenciária, para quem se interessa pela área, possui diversos institutos. “E um deles é a desaposentação, que ainda gera muita polêmica por conta das divergências de jurisprudências encontradas nos Tribunais Regionais Federais”, explana.
Na desaposentação, o beneficiário abre mão da aposentadoria proporcional em busca de uma com melhor valor. Para ela, a tese as desaposentação nada mais é do que a revisão do benefício, não representando a renúncia aos direitos da aposentadoria original. “Um exemplo é a pessoa que se aposentou proporcionalmente, voltou a trabalhar e colaborar com a Previdência, alcançando o direito à aposentadoria integral”, enfatiza a palestrante.
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