Na noite de 15 de setembro, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Criciúma realizou evento online sobre o tema polêmico do crime de Abuso do Poder Religioso durante as eleições.
A palestra foi proferida pelo Professor Rafael de Lazari, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), para mais de 60 participantes. O presidente da OAB Criciúma, Rafael Búrigo Serafim, abriu o evento, chamando a atenção para a importância da defesa da liberdade religiosa na região de Criciúma.
Com o uso da tecnologia, o professor de Lazari proferiu a palestra direto de Marília-SP, onde reside, para um grupo plural de advogados, estudantes, líderes religiosos e outros. Havia participantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Brasília, Bahia, Pernambuco e até dos EUA.
Em sua palestra, o palestrante comentou que "a liberdade religiosa pressupõe a não intervenção do Estado, somente permitindo que o Estado venha para proteger e nunca para restringir a liberdade do cidadão". O orador criticou o recente voto do ministro Fachin, do STF, sobre a tese da criação do crime de abuso do poder religioso. "Abuso religioso em contexto de eleição seria dizer que o cidadão não tem liberdade de pensar", disse o professor.
Ao comentar sobre a pandemia, de Lazari afirmou que "estamos em um cenário de absoluto perigo na causa liberdade religiosa no Brasil".
Ao final do evento foram feitas perguntas pelos participantes. O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PR, Odacyr Prigol, elogiou a importância do tema discutido e o alto nível de conhecimento do palestrante e dos debates.
Texto: Fábio Nascimento, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Criciúma.
Fotos: Reprodução internet.
Nos envie seu contato, retornaremos o mais breve possível!
