“O desporto é um fenômeno social que ocorre dia a dia”. A declaração é do profissional de Educação Física, bacharel em Direito e jornalista, Antonio Sérgio Fernandes, que afirmou ocorrer mais de dez mil jogos no Brasil todos os finais de semana, possibilitando a interação entre um grande número de pessoas e entidades. Ele ministrou palestra sobre “Direito Desportivo - Teoria e Prática para Advogados” nesta terça-feira, 25, no auditório da OAB Subseção Criciúma, reunindo 56 participantes, entre advogados, estagiários, acadêmicos de Direito e outros profissionais da área jurídica. O evento faz parte do Ciclo de Palestras para Formação Profissional e foi promovido pela Subcomissão do Jovem Advogado da OAB Criciúma.
Ao iniciar a apresentação, Fernandes demonstrou as principais características econômicas do esporte. “Somente o futebol movimenta R$ 16 bilhões de dólares ao ano. No total, contabilizando também as demais modalidades, este valor sobe para R$ 33 bilhões”, informou. De acordo com ele, o objetivo principal da apresentação foi divulgar e difundir o Direito Desportivo, que é incipiente no Brasil, porém conta com um vasto mercado de trabalho para atuação. “O Direito Desportivo está em evidência por conta da Copa do Mundo e das Olímpiadas, mas é um ramo novo no Brasil. Estamos vivendo a década dos esportes”, ressaltou.
Conforme o palestrante, a definição do Direito Desportivo foi perpetuada pelo autor Álvaro Melo Filho. “É o conjunto de técnicas, regras, instrumentos jurídicos sistematizados que tenham por fim disciplinar competências na prática de diversas atividades desportivas. Somente advogados podem fazer defesa na Justiça Desportiva”, explicou. Fernandes falou sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, um fomento ao desporto, com projetos aprovados pelo Ministério do Esporte e também sobre a Lei Pelé, que traz como principais tópicos o desporto educacional, de participação e de rendimento. Este último item, afirma Fernandes, subdivide-se entre profissionais - os jogadores de futebol - e não profissionais - jogadores de vôlei, basquete e demais modalidades. Ele ainda comentou acerca das atividades desportivas criadas no Brasil, como a peteca, a capoeira e o futebol de salão.
O presidente da Subcomissão do Jovem Advogado da OAB Criciúma, Lucas Alberton, salienta que as palestras realizadas visam o aprimoramento técnico e profissional do jovem advogado. “Já realizamos mais de 20 eventos e este tema é recorrente no Brasil. Futuramente, precisaremos de mais conhecedores do Direito Desportivo e isso serve como incentivo, para que o pessoal possa se especializar e trabalhar nesta área”, concluiu o presidente. Como contribuição, os participantes da palestra foram orientados a levar um brinquedo em bom estado de conservação, que será revertido para o Pedágio do Brinquedo.
Diene Lemos
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