Fazer com que uma cidade prosperenão basta construir desenfreadamente. É preciso pensar no seu planejamento efuturo, trilhando os caminhos que a região quer seguir com respeito à legislação e os estatutos. Para colaborar com novas ideias para odesenvolvimento da região, a Comissão de Estudos Jurídicos da OAB promove o Painel Planejamento das Cidades, nesta quinta-feira (24), às 18h30, no auditório da Associação Empresarial de Criciúma(ACIC).
Conforme o presidente da Comissão,Rodolfo Back Loch, o evento traz uma abordagem sobre o Estatuto da Cidade combase na Lei 10.257/2001, que instituiu novas obrigações a respeito da propriedade urbana, seu uso coletivo e a função social da propriedade, segundo a Constituição Federal. “Este evento é uma contribuição da OAB com a região sul para auxiliar toda sociedade, principalmente os gestores públicos, a valorizar o planejamento das cidades”,destaca.
No painel, o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing, vai apresentar o Projeto Blumenau 2050. O advogado, Rafael Burlani Neves, doutor pelo EGC / UFSC, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Ambientale Direito Imobiliário, dá enfoque sobre o Estatuto da Cidade. E o secretário de Planejamento de Blumenau, Walfredo Balistieri, mostra como foi feita a revisão do Plano Diretor de Blumenau.
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