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25/08/2021

Presidente da OAB Criciúma conversa com Juíza do Juizado Especial Cível sobre o andamento processual na Unidade

Presidente da OAB Criciúma conversa com Juíza do Juizado Especial Cível sobre o andamento processual na Unidade

Na tarde desta quarta-feira (25/08), o presidente da OAB Criciúma, Dr. Rafael Búrigo Serafim, compareceu ao gabinete da Dra. Eliza Maria Strapazzon, Juíza do Juizado Especial Cível de Criciúma. Na pauta, o andamento processual na Unidade e as ações empreendidas para otimização e celeridade dos trabalhos, que foram objeto de ponderações por parte de colegas.

Após assumir a unidade, a Magistrada informou que, mesmo durante a pandemia, buscou a realização de audiências presenciais – em respeito à Advocacia e partes. Para tanto, designou quase 900 audiências nessa modalidade, que seriam realizadas em três salas de forma simultânea. Entretanto, com o agravamento do mapa de risco, foi necessário o cancelamento de todos esses atos, para que fossem realizados por videoconferência – o que redundou em atraso na sua realização.

Além disso, a Dra. Eliza apontou que mais de 1000 processos arquivados administrativamente foram automaticamente reativados pelo TJSC em razão da migração para o e-proc, com a necessidade de digitalização e análise caso a caso de qual medida de impulso processual seria necessária, criando um volume de demanda até então inexistente. Sobre a digitalização, após apoio da OAB Criciúma, a unidade ruma para se tornar 100% digital em breve tempo.

Esclareceu a MM. Juíza que, em razão da pandemia, a Vara teve afastamentos de servidores por problemas de saúde, e, concomitantemente, houve um incremento considerável na distribuição de ações – bem como no pedido de tutelas de urgência (mais de 200 deferidas e mais de 300 indeferidas) – nas quais há um trabalho diário na busca de soluções para estes pedidos. Além disso, mais de 550 alvarás foram expedidos no período.

Efetuadas as ponderações, a Magistrada esclareceu que: “após assumir a Vara, foram necessárias algumas adequações, e, agora com elas já implementadas, estamos comprometidos com a melhor e mais célere prestação jurisdicional possível. Apenas de janeiro para cá, foram proferidas mais de 2000 decisões e realizadas mais de 500 análises de pedidos de tutela de urgência, que resultou em índices de baixa de processos superiores aos de entrada. Esperamos que nos próximos meses esses números sejam ainda melhores, para que possamos entregar uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Agradecemos ainda à OAB Criciúma no apoio na digitalização dos processos da Vara, que em pouco tempo será 100% digital”.

Para o presidente da OAB Criciúma, Dr. Rafael Búrigo Serafim, “a conversa foi franca e tranquilizadora. A Dra. Eliza demonstrou comprometimento com a Advocacia, ao respeitar o direito à realização de audiências presenciais, bem como em buscar meios para imprimir o melhor andamento aos processos. Acreditamos e confiamos que nos próximos meses a situação estará totalmente normalizada, atendendo assim aos anseios das partes e procuradores”.

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