Os resultados e registros da gestão referente ao triênio 2022-2024 da Diretoria da OAB Subseção de Criciúma, foram apresentados em uma reunião especial neste início de semana. O encontro realizado na sede da OAB, teve participação da Delegada da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC/Criciúma), Conselheiros(as) e Membros de Comissões, marcando um importante momento para a advocacia local.
DESTAQUES: Comissões
- Subseção possui 39 comissões temáticas ativas, com 1.262 inscrições. As comissões realizaram 448 reuniões e 17 eventos OAB na Praça.
- 50 palestras pelas comissões, ultrapassando 1.930 inscritos.
- 101 atendimentos pelo projeto OAB Por Elas, na orientações e acolhimento às vítimas de violência doméstica - DPCAMI.
DESTAQUES: Conselho da OAB Criciúma
- Houveram 28 sessões Conselho da OAB Criciúma, realizando instrução de processos éticos disciplinares.
DESTAQUES: Reuniões e solenidades
- 145 reuniões pela Diretoria da Subseção, para deliberação e defesa de assuntos atinentes a profissão e gestão institucional.
- 570 credenciais entregues, com 73 solenidades + 73 workshops para jovem advocacia.
- 118 reuniões com instituições externas e parceiras na defesa dos interesses da profissão.
DESTAQUES: Capacitação e integração.
- Jornada da Advocacia com 813 inscritos. - Simpósio Direito Previdenciário, Baile dos 45 anos, - Feijoadas – Comemoração mês da advocacia, - 03 Colégios de Presidentes das Comissões da OAB Criciúma, - Presidimos o Colégio Estadual de Presidentes da OAB/SC, - Festas Juninas, - Projeto OAB vai à Escola (mais de 30 escolas contempladas); - II Jornada de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, - Palestras, - Workshops, - Torneios Esportivos, - Rodas de Conversa, - Visitas para Instituições, - Ações no Estádio Heriberto Hülse, - Jantar Regional das Mulheres Advogadas, - Jubilamento, - Recepção Jovem Advocacia, - Campanhas - de livros, cobertores, arrecadação de mantimentos, Natal solidário. - Campanha “A Leitura é um Recomeçar”, com mais de 1.500 livros arrecadados para projetos de ressocialização.
Alcançamos 13.450 pessoas envolvidas e atendidas em todos os eventos e atividades.
DESTAQUES: Criação e/ou instalação de 3 novas Varas
- Instalação da Vara Criminal na Comarca de Içara.
- Criação e instalação da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica na Comarca de Criciúma.
- Criação e instalação da Vara Regional de Garantias na Comarca de Criciúma.
DESTAQUES: Infraestrutura
- 1 sala OAB na Penitenciária Sul.
- 1 sala projeto “OAB por Elas” na DPCAMI.
- 1 sala OAB no Departamento de Investigações Criminais - DIC.
- 1 novo escritório compartilhado da CAASC para utilização pela advocacia no centro de Içara/SC.
- Implantação do autoatendimento nas 5 salas dos Fóruns (Forquilinha, Içara, Urussanga, Trabalhista e Federal).
- Aquisição de terreno com 22.000m² para Sede Campestre da OAB Criciúma.
- Modernização da sonorização do auditório e da sala do Conselho na sede da OAB.
- Instalação internet fibra óptica na sala da OAB no Fórum de Criciúma, com realização de projeto de engenharia.
- Internet para sala do júri no Fórum de Criciúma, através de aparelho roteador com chip, para uso remoto.
- 4 vagas de estacionamento exclusivas para a advocacia na rua do presídio Santa Augusta.
- Manutenção e conservação do patrimônio da OAB Criciúma (sede, salas fóruns 6, DPCAMI 1, DIC 1, Penitenciária Sul 1, Sta Augusta 1).
DESTAQUES: Desoneração taxas e alvarás.
- Decisão judicial desonerando aproximadamente 2.494 advogados(as) de Criciúma da TLFE e Alvarás (autos nº. 5003827-25.2023.8.24.0020). Perspectiva de desoneração de aproximadamente dois milhões de reais por ano.
DESTAQUES: Valorização e defesa da profissão
- Campanha #ValorizeADVSC. Rádios, outdoor, mídias digitais.
- Desenvolvimento e lançamento do Sistema de atendimento S.O.S Prerrogativas. Plantão 24h.
- Mais de 300 atendimentos realizados pela Comissão Prerrogativas na defesa das prerrogativas e valorização da profissão.
- Desenvolvimento e lançamento do Sistema de atendimento Disk Fiscalização. Plantão 24h.
DESTAQUES: Responsabilidade financeira
- Responsabilidade financeira com uso prudente e transparente dos recursos da advocacia. Contas aprovadas nos anos de 2022 e 2023.
DESTAQUES: Fortalecimento com instituições
- Parcerias: CAASC – Caixa de Assistência dos Advogados, ESA – Escola Superior da Advocacia, instituições de ensino, entidades filantrópicas, públicas e etc.
Os registros apresentados representam parte dos trabalhos e investimentos realizados no decorrer da gestão, sendo o acolhimento à advocacia, defesa das pautas da profissão e do amparo dos cidadãos nosso maior legado. Obrigado a todos que estiverem nesse jornada!
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