Evento, realizado pela OAB Subseção Criciúma, abordará temas como judicialização da saúde, violência de gênero, proteção à infância e direitos das pessoas com deficiência
A defesa dos direitos humanos está presente em diferentes áreas do Direito e faz parte da atuação cotidiana da advocacia. Com essa perspectiva, a OAB Subseção Criciúma promove na próxima semana, nos dias 12 e 13 de novembro, o Congresso de Direitos Humanos, com o tema “Assuntos emergentes em Direitos Humanos para a Advocacia”. O encontro será realizado no auditório da Subseção e reunirá profissionais do Direito, professores e especialistas para discutir questões atuais e os desafios relacionados à efetivação dos direitos fundamentais.
A proposta é ampliar o olhar da advocacia sobre o tema, aproximando a discussão de diferentes áreas de atuação profissional. A programação começa na quinta-feira (12), às 19h, com a palestra “Do juiz interamericano ao advogado interamericano: novos caminhos para a prática jurídica”, ministrada pelo advogado e professor Giovane Fernando Medeiros, diretor do Núcleo de Direitos Humanos da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC). A atividade terá debate da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma, Valéria Zanette, e mediação do vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC, Jorge Miguel Guerra.
Na sexta-feira (13), a partir das 9h, a programação terá continuidade com painéis sobre temas que impactam diretamente a sociedade e a prática jurídica. Entre os assuntos estão a judicialização da saúde pública, os limites do poder empresarial e a responsabilidade das empresas em matéria de direitos humanos, a violência de gênero, a proteção jurídica da infância diante do ECA Digital e os direitos das pessoas com deficiência.
Troca de experiências e diálogo
Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma, Pedro Henrique Cardoso Hilário, o congresso parte do entendimento de que a defesa dos direitos humanos está presente em toda a atuação jurídica. “O advogado empresarial, ao orientar seu cliente, também lida com questões trabalhistas e socioambientais. Quem atua com fornecimento de medicamentos busca efetivar o direito fundamental à saúde. O Congresso pretende qualificar esse olhar e promover um diálogo interdisciplinar sobre temas que fazem parte da realidade profissional”, destaca.
A programação foi estruturada para privilegiar a troca de experiências e a participação do público. Cada painel contará com um palestrante, um debatedor e um mediador, permitindo que os assuntos sejam abordados sob diferentes perspectivas e que os participantes também possam contribuir com perguntas e reflexões.
Diante dessa dinâmica, para o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, a iniciativa reforça o compromisso institucional da Ordem com a defesa dos direitos fundamentais e a qualificação da advocacia. “Promover espaços de diálogo e atualização sobre esses temas é essencial para fortalecer a atuação profissional e contribuir para uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade humana”, afirma.
Inscrições
O Congresso de Direitos Humanos é aberto a advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, profissionais que atuam com direitos humanos e à comunidade em geral. As atividades serão realizadas no auditório da OAB Subseção Criciúma, no dia 12 de novembro, às 19h, e no dia 13 de novembro, a partir das 9h.
Os ingressos para advogados e demais profissionais e para estudantes de Direito e jovens advogados estão disponíveis pela plataforma Sympla.
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